Câmara Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
817/2022	Denomina Rua Esmael Gonçalves de Lima, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança neste Município.	31/12/2022
816/2022	ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2022
815/2022	Denomina Viela de Acesso José de Paula Pereira, o Logradouro Público, localizado no Bairro Boa Esperança neste Município.	31/12/2022
814/2022	“Denomina Rua Roberto Mendes de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Boa Esperança neste Município”.	31/12/2022
813/2022	“ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	31/12/2022
812/2022	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	31/12/2022
811/2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2022
811/2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2022
810/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	31/12/2022
809/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	31/12/2022
808/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2022
806/2022	“Concede Reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2022 e dá outras providências”.	31/12/2022
805/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2022
804/2022	“Altera o Artigo 11 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.”	31/12/2022
803/2022	Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	31/12/2022
802/2022	“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.	31/12/2022
801/2022	“INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2022
800/2022	“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ” e LEI MUNICIPAL N° 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.	31/12/2022
799/2022	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES – UVZ, COM A CRIAÇÃO DE CANIL E GATIL MUNICIPAL (CGM), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE AMBIENTAL, À PROFILAXIA DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...	31/12/2022
798/2022	“INSTITUI A ESCALA DE REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	31/12/2022
797/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.	31/12/2022
796/2022	“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 754, DE 07 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	31/12/2022
795/2022	“Denomina Rua Manoel Rodrigues Fernandes o Logradouro Público, localizada no Bairro Boa Esperança no Município de Barra do Turvo/SP”.	31/12/2022
794/2022	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.”	31/12/2022
793/2022	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	31/12/2022
792/2022	“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2022
791/2022	“AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2022
790/2022	“ALTERA A LEI MUNICIPAL 754, DE 07 DE JULHO DE 2021 E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2022
789/2022	“Denomina Rua Roberto Mendes de Lima, o Logradouro Público, localizada no Bairro Boa Esperança neste Município”.	31/12/2022
788/2022	“ALTERA O ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	31/12/2022

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