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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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903/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 31/12/2024 | Detalhes |
902/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2024 | Detalhes |
901/2024 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. | 31/12/2024 | Detalhes |
900/2024 | “Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”. | 31/12/2024 | Detalhes |
899/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2024 | Detalhes |
898/2024 | “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2024 | Detalhes |
897/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2024 | Detalhes |
17/2024 | “Dispõe sobre a convocação para Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n. º 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício de 2025. ” | 26/11/2024 | Detalhes |
39/2024 | “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” | 04/11/2024 | Detalhes |
38/2024 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.”“Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 04/11/2024 | Detalhes |
16/2024 | “Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Teobaldo Gonçalves dos Reis. ” | 04/11/2024 | Detalhes |
15/2024 | Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo. | 04/11/2024 | Detalhes |
14/2024 | “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal. ” | 04/11/2024 | Detalhes |
13/2024 | “Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP.” | 04/11/2024 | Detalhes |
12/2024 | “Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. | 04/11/2024 | Detalhes |
929/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 18/10/2024 | Detalhes |
928/2024 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/10/2024 | Detalhes |
927/2024 | “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO, PARA O QUINQUÊNIO 2.024-2.028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/10/2024 | Detalhes |
926/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 18/10/2024 | Detalhes |
925/2024 | “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. | 18/10/2024 | Detalhes |
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