| 903/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 902/2024 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 901/2024 |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 900/2024 |
“Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”. |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 899/2024 |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 898/2024 |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 897/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 39/2024 |
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 38/2024 |
“Dispõe sobre concessão de férias a servidor.”“Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
“Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal. ” |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP.” |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
“Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 929/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 928/2024 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 927/2024 |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO, PARA O QUINQUÊNIO 2.024-2.028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 926/2024 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 925/2024 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 924/2024 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025”. |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 923/2024 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2 025. ” |
18/10/2024 |
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