.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
62
Leis Complementares
Leis Complementares
3
Lei Orgânica
Lei Orgânica
4
Portarias
Portarias
485
Leis Municipais
Leis Municipais
768
Resolução
Resolução
45
Ato da Mesa
Ato da Mesa
39
Ato do Presidente
Ato do Presidente
151
Emendas A LOMBT
Emendas A LOMBT
6
Emendas Aos Projetos De Leis
Emendas Aos Projetos De Leis
77
Regimento Interno
Regimento Interno
5

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
903/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 31/12/2024
902/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2024
901/2024 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. 31/12/2024
900/2024 “Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”. 31/12/2024
899/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2024
898/2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2024
897/2024 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2024
28/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA E/OU ORGANIZAÇÃO, DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/06/2024
27/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 28/06/2024
26/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE EMERSON LAURINDO BEDNARZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 28/06/2024
25/2024 “Dispõe sobre Concessão de Licença a Servidor” 28/06/2024
23/2024 Altera o Anexo I da Resolução nº 21/2024 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo. ” 28/06/2024
22/2024  “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, para a 15ª Legislatura (2025/2028) a se iniciar em 1º de janeiro de 2025” 28/06/2024
7/2024 “Dispõe sobre o expediente no Legislativo Municipal no período de Recesso. ” 28/06/2024
6/2024 “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado Estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, no dia 09 de julho”. 28/06/2024
24/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA E/OU ORGANIZAÇÃO, DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/06/2024
23/2024 “ Dispõe sobre concessão de férias a servidor. ” 10/06/2024
22/2024 “ Dispõe sobre concessão de férias a servidor. ” 10/06/2024
21/2024 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO” 06/06/2024
21/2024 “Dispõe sobre a designação de Servidor. ” 06/06/2024 
.
.

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo