| 405/2013 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 366/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 404/2013 |
“Dispõe sobre a Apreensão e Guarda de Animais de Grande Porte e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 403/2013 |
“Dispõe da Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade e da outras providencias”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 402/2013 |
“Ratifica a Transformação do Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e da outras providencias”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 401/2013 |
“Dispõe da Criação do Fundo Municipal de habitação de interesse social – FMHIS e institui o conselho-gestor do FMHIS e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 400/2013 |
“Dispõe sobre a criação do cargo de Professor para atender ao convênio Escola da Família e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 399/2013 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 398/2013 |
“Dispõe sobre os créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 397/2013 |
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 396/2013 |
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 395/2013 |
“Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas assumidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 394/2013 |
“Dispõe sobre a Alteração dos Anexo I da Lei Municipal 214/2007 e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 393/2013 |
“Dispõe de Licença para Afastamento do trabalho até o máximo de 2 (dois) anos e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 392/2013 |
“ Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e alterações nas atribuições do cargo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 391/2013 |
“Dispõe sobre a Alteração das disposições do Art. 1° da Lei nº 193/2007 e dá outras Providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 390/2013 |
“Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 389/2013 |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipal e dá outras Providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 388/2013 |
“ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 387/2013 |
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 386/2013 |
“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 385/2013 |
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Criação de Cargos de Provimentos em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração da Administração Direta do Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”. |
31/12/2013 |
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