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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
435/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
434/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
433/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
432/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
431/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
430/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
429/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
428/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
427/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
426/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
425/2013 “Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a custear as mensalidades decorrentes da participação de servidores municipais da educação em curso de formação e dá outras providências”. 31/12/2013
424/2013 “Dispõe sobre a Criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barra do Turvo – FUNSSOL e dá outras providências”. 31/12/2013
423/2013 “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências”. 31/12/2013
422/2013 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
421/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
420/2013 “Dá denominação de Escola Municipal Vice-Prefeito Maurílio Bonfim de Souza à unidade escolar que especifica 31/12/2013
419/2013 “Dispõe sobre alteração do Artigo 10 da Lei Municipal n° 316/2010 e dá outras providências”. 31/12/2013
418/2013 “Dispõe sobre o Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências”. 31/12/2013
417/2013 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”. 31/12/2013
416/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
415/2013 “Dispõe sobre alteração da denominação de escola da rede pública municipal de ensino situada no município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 31/12/2013
414/2013 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP e dá outras providências”. 31/12/2013
413/2013 “Estabelece normas para a permissão do serviço de transporte de passageiros, em veículos de aluguel e dá outras providências”. 31/12/2013
412/2013 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências”. 31/12/2013
411/2013 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 294/2009 e dá outras providências”. 31/12/2013
410/2013 “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior – IES, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”. 31/12/2013
409/2013 “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária juncea, como método natural de combate à dengue e dá outras providências”. 31/12/2013
408/2013 “Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”. 31/12/2013
407/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
406/2013 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências”. 31/12/2013
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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