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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
465/2013 “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 385/2013 e dá outras providências”. 31/12/2013
464/2013 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”. 31/12/2013
463/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
462/2013 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. 31/12/2013
461/2013 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 412/2013 e dá outras providências”. 31/12/2013
460/2013 ´´Estima a receita e fixa as despesa do Município de Barra do Turvo para o exercicio financeiro de 2014 e dá outras providências´´. 31/12/2013
459/2013 “Dispõe sobre alteração do Inciso III, do Art. 15, da Lei Municipal nº 366/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”. 31/12/2013
458/2013 “Define as áreas de Expansão Urbana sob a influência da Rodovia Federal Regis Bittencourt (BR 116), no município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 31/12/2013
457/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
456/2013 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 384/2012 que dispõe sobre o Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal”. 31/12/2013
455/2013 “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Turvo”. 31/12/2013
454/2013 “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providências”. 31/12/2013
453/2013 “Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, da Lei Municipal n° 397/2013, que trata sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”. 31/12/2013
452/2013 “Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal n. 390/2013 que trata da Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”. 31/12/2013
451/2013 “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 418/2013 que dispõe sobre o Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências”. 31/12/2013
450/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
449/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
448/2013 “Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. 31/12/2013
447/2013 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências”. 31/12/2013
446/2013 “Dispõe sobre a reformulação, estruturação, composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Turvo, e dá outras providências”. 31/12/2013
445/2013 “Dispõe sobre alteração do Artigo 4º da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”. 31/12/2013
444/2013 “Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”. 31/12/2013
443/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
442/2013 “Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de ORIENTADOR SOCIAL e dá outras providências”. 31/12/2013
441/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
440/2013 “Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, em operação direta junto ao BNDES ou em operação indireta através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do Ba... 31/12/2013
439/2013 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2013
438/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
437/2013 “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. 31/12/2013
436/2013 Lei 435 051 31/12/2013
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