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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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465/2013 | “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 385/2013 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
464/2013 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
463/2013 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
462/2013 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
461/2013 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 412/2013 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
460/2013 | ´´Estima a receita e fixa as despesa do Município de Barra do Turvo para o exercicio financeiro de 2014 e dá outras providências´´. | 31/12/2013 | Detalhes |
459/2013 | “Dispõe sobre alteração do Inciso III, do Art. 15, da Lei Municipal nº 366/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
458/2013 | “Define as áreas de Expansão Urbana sob a influência da Rodovia Federal Regis Bittencourt (BR 116), no município de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
457/2013 | “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”. | 31/12/2013 | Detalhes |
456/2013 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 384/2012 que dispõe sobre o Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal”. | 31/12/2013 | Detalhes |
455/2013 | “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Turvo”. | 31/12/2013 | Detalhes |
454/2013 | “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
453/2013 | “Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, da Lei Municipal n° 397/2013, que trata sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
452/2013 | “Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal n. 390/2013 que trata da Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
451/2013 | “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 418/2013 que dispõe sobre o Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
450/2013 | “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”. | 31/12/2013 | Detalhes |
449/2013 | “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”. | 31/12/2013 | Detalhes |
448/2013 | “Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
447/2013 | “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
446/2013 | “Dispõe sobre a reformulação, estruturação, composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Turvo, e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
445/2013 | “Dispõe sobre alteração do Artigo 4º da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
444/2013 | “Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
443/2013 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
442/2013 | “Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de ORIENTADOR SOCIAL e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
441/2013 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
440/2013 | “Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, em operação direta junto ao BNDES ou em operação indireta através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do Ba... | 31/12/2013 | Detalhes |
439/2013 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2013 | Detalhes |
438/2013 | “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. | 31/12/2013 | Detalhes |
437/2013 | “Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”. | 31/12/2013 | Detalhes |
436/2013 | Lei 435 051 | 31/12/2013 | Detalhes |