.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
31/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 31 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cria... 31/12/2023
30/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 30 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIRO... 31/12/2023
29/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 29 “REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 442, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OU... 31/12/2023
27/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 27 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cria... 31/12/2023
26/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 26 “Institui e aprova a primeira revisão do Plano Municipal de Saneam... 31/12/2023
25/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 25 “INSTITUI AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AC... 31/12/2023
24/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 24 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PARA O MUNICÍPI... 31/12/2023
22/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.º 22 Projeto de Lei n. 22 de 04 de maio de 2023 que “Dispõe sobre auto... 31/12/2023
20/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.º 20 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execuç... 31/12/2023
19/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.º 19 Projeto de Lei n. 19 de 24 de abril de 2023 que “Altera o Anexo I... 31/12/2023
17/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.º 17 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE ... 31/12/2023
16/2023 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n.º 16 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2021 E DÁ OUTRA... 31/12/2023
1 2 3 4 
.
.

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo