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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
33/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 33 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cria... 31/12/2021
32/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 32 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abr... 31/12/2021
31/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 31 “Dispõe sobre a normatização do turismo de aventura no município d... 31/12/2021
30/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 30 “INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA... 31/12/2021
29/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 29 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO D... 31/12/2021
28/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 28 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°527 DE 18 DE SETEMBRO... 31/12/2021
27/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 27 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS ME... 31/12/2021
25/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 25 REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CONFORME ART. 4º DA LEI MUNIC... 31/12/2021
24/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 24 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, A CONTRATAR COM A DESENVOL... 31/12/2021
23/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 23 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cria... 31/12/2021
21/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 21 “CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A COM... 31/12/2021
20/2021 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 20 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS ME... 31/12/2021
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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