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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
53/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 053 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo c... 31/12/2020
50/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 050 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cri... 31/12/2020
48/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 048 – LOA – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra ... 31/12/2020
47/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 047 – “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assemblei... 31/12/2020
41/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 041 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo ... 31/12/2020
40/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 040 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 21 DE JUL... 31/12/2020
39/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 039 – “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Conce... 31/12/2020
38/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 38 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo c... 31/12/2020
37/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 037- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cr... 31/12/2020
35/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 035- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cr... 22/06/2020
34/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 034 – “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS FERIADOS DE C... 22/06/2020
32/2020 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 032- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo cr... 13/05/2020
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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