| 753/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 752/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 751/2021 |
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 750/2021 |
“Autoriza o Município de Barra do Turvo, a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 749/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 748/2021 |
“Denomina Rua Gercino Cordeiro a Estrada Vicinal do Bairro Santa Marta no Município de Barra do Turvo/SP”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 747/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 626 DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 746/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 388 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 746/2021 |
Lei Municipal n. 746
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 388 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 745/2021 |
“Dispõe sobre a instituição de taxa de serviço público pela coleta, transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 744/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 743/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 742/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 741/2021 |
“ Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER do município de Barra do Turvo e dá outras providências ”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 740/2021 |
“Denomina Rua Raquel Mendes de Ramos a Estrada Vicinal do Bairro Córrego do Bugio no Município de Barra do Turvo/SP”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 739/2021 |
“Denomina Rua Sebastiana Rodrigues de Paula a Estrada Vicinal do Bairro Terra Seca no Município de Barra do Turvo/SP”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 738/2021 |
“Denomina Rua Maria da Costa Pedroso a Estrada Vicinal do Bairro Água Quente no Município de Barra do Turvo/SP”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 737/2021 |
“Denomina Rua Isabel Rodrigues dos Santos Freitas a Estrada Vicinal do Bairro Ribeirão Grande no Município de Barra do Turvo/SP”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 736/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 736/2021 |
Lei Municipal n. 736
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 735/2021 |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS MELLO CORADIN”, AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 734/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 733/2021 |
“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 732/2021 |
“Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
