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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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782/2021 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL n°378/2012, A QUAL CRIOU E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2021 | Detalhes |
781/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
780/2021 | “ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 31/12/2021 | Detalhes |
779/2021 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
778/2021 | “Denomina “Ponte ALTINO BARBOZA” a ponte localizada no Rio Barreiro, que dá acesso ao Bairro Ribeirão do Meio”. | 31/12/2021 | Detalhes |
777/2021 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025”. | 31/12/2021 | Detalhes |
776/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
775/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
774/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
773/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
772/2021 | “DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
771/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. | 31/12/2021 | Detalhes |
770/2021 | “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2021 | Detalhes |
769/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
768/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
767/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
766/2021 | “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
765/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
764/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
763/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
762/2021 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
761/2021 | “Dispõe sobre a Normatização do Turismo de Aventura no Município de Barra do Turvo/SP e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
760/2021 | “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 744 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 31/12/2021 | Detalhes |
759/2021 | “INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
758/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
758/2021 | Lei Municipal n. 758 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
757/2021 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°527 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2021 | Detalhes |
756/2021 | “CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A COMISSÃO INERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 31/12/2021 | Detalhes |
755/2021 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFINIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 316/10, EM CURSOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 31/12/2021 | Detalhes |
754/2021 | “REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CONFORME ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O “CAPUT” DO ART. 97, REVOGA O §2º DO ART. 97, DA MESMA LEI MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 30 DE AGOSTO DE 2019; ALTERA O “CAPUT” E O §1º, REVOGA O §2º, E A PA... | 31/12/2021 | Detalhes |