| 782/2021 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL n°378/2012, A QUAL CRIOU E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 781/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 780/2021 |
“ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 779/2021 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 778/2021 |
“Denomina “Ponte ALTINO BARBOZA” a ponte localizada no Rio Barreiro, que dá acesso ao Bairro Ribeirão do Meio”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 777/2021 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 776/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 775/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 774/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 773/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 772/2021 |
“DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 771/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 770/2021 |
“ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 769/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 768/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 767/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 766/2021 |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 765/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 764/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 763/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 762/2021 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 761/2021 |
“Dispõe sobre a Normatização do Turismo de Aventura no Município de Barra do Turvo/SP e dá outras providências”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 760/2021 |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 744 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 759/2021 |
“INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 758/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 758/2021 |
Lei Municipal n. 758
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 757/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°527 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 756/2021 |
“CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A COMISSÃO INERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 755/2021 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFINIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 316/10, EM CURSOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... |
31/12/2021 |
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| 754/2021 |
“REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CONFORME ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O “CAPUT” DO ART. 97, REVOGA O §2º DO ART. 97, DA MESMA LEI MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 30 DE AGOSTO DE 2019; ALTERA O “CAPUT” E O §1º, REVOGA O §2º, E A PA... |
31/12/2021 |
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