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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
685/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2019
684/2019 “Altera a Lei Municipal 597/2017 e dá outras providências”. 31/12/2019
683/2019 “Denomina Estrada Municipal Paulo Ursulino De Moura a Estrada Vicinal do Bairro Pedra neste Município”. 31/12/2019
682/2019 “ALTERA OS ANEXOS III e VII DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2019
681/2019 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 31/12/2019
680/2019 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2019
679/2019 “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2019
678/2019 “ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2019
677/2019 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2019
676/2019 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES DE ESPECIE NATIVO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
675/2019 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 31/12/2019
674/2019 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2019
673/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 113/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
672/2019 “ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2019
671/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 480 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2019
670/2019 “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
669/2019 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2019
668/2019 “AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.” 31/12/2019
667/2019 “CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2019
666/2019 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2019
665/2019 LDO para o exercício de 2.020 31/12/2019
664/2019 “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Barra do Turvo, retroativo a 01 de janeiro de 2019”. 31/12/2019
663/2019 “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências”. 31/12/2019
662/2019 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. 31/12/2019
661/2019 “Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. 31/12/2019
660/2019 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2019
659/2019 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
658/2019 Lei Municipal n. 658 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2019
658/2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2019
657/2019 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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