Câmara Municipal de Barra do Turvo

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
650/2018	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
649/2018	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
648/2018	“DEFINE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
648/2018	“DEFINE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
647/2018	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
646/2018	\Â´Â´Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE na forma que especifica\Â´Â´. JEFFERSON	31/12/2018
645/2018	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	31/12/2018
644/2018	“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	31/12/2018
643/2018	“AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018”.	31/12/2018
642/2018	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO DE “ESTUDANTE DO ANO\Â´Â´ A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”	31/12/2018
641/2018	“DENOMINA “PRAÇA PROFESSORA LUCIANA REGINA LEONARDI BARBOSA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO TURVO E BERTOLINO CÂNDIDO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
640/2018	“DENOMINA “ESPAÇO SOCIAL GONÇALO FRANCO” O PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS DO BAIRRO RIO PARDINHO, EM BARRA DO TURVO – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
639/2018	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E IV, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
638/2018	“Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.	31/12/2018
637/2018	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO TURVO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
636/2018	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 534/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
635/2018	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências”.	31/12/2018
634/2018	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2018
633/2018	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	31/12/2018
632/2018	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	31/12/2018
631/2018	“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 316/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
630/2018	“Altera o Anexo VI da Lei Municipal Nº 598/2017 e dá outras Providências”.	31/12/2018
629/2018	“DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”.	31/12/2018
628/2018	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
627/2018	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 395/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
626/2018	“INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/12/2018
625/2018	“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.	31/12/2018
624/2018	“Denomina “Robson Fernando da Silva Vale” a ESF Urbana – Estratégia Saúde da Família de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.	31/12/2018
623/2018	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	31/12/2018
622/2018	\Â´Â´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\Â´Â´.	31/12/2018

1 2

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo

Câmara Municipal de

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Calendário de eventos

Acompanhe-nos