Câmara Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
569/2017	Lei Municipal N. 569 “REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”	31/12/2017
569/2017	“REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”	31/12/2017
568/2017	“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”.	31/12/2017
567/2017	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	31/12/2017
566/2017	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2017
565/2017	ALTERA OS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E RECEITAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 29 DE JUNHO DE 2016.	31/12/2017
446/2017	Lei Municipal n. 446, de 04 de dezembro de 2013 “Dispõe sobre a reformulação, estruturação, composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Turvo, e dá outras providências”.	31/12/2017

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