| 599/2017 |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos que exercem suas funções na jornada de 12×36, e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 598/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 498/15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 597/2017 |
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 596/2017 |
Dispõe sobre alteração das atribuições dos cargos de Provimento em Comissão contidos no Anexo VII da Lei Municipal n. 529, de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 595/2017 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 594/2017 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 593/2017 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 592/2017 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 591/2017 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 590/2017 |
Autoriza o Município de Barra do Turvo a Contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito Com Outorga de Garantia e dá Outras Providências. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 589/2017 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2018 a 2021” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 588/2017 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 587/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 586/2017 |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 585/2017 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 584/2017 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 583/2017 |
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 582/2017 |
“Concede revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 581/2017 |
“CONVALIDA o Acordo de Cooperação Federativa, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e dá outras providencias”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 580/2017 |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 1 DE ABRIL DE 2015 REFERENTE AO GRUPO OPERACIONAL XII. MÉDICOS REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 579/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 578/2017 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 577/2017 |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 576/2017 |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 04/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 575/2017 |
‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE CONTADOR E AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 574/2017 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 573/2017 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 572/2017 |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 571/2017 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 05 DE MARÇO DE 2013”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 570/2017 |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. |
31/12/2017 |
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