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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
507/2015 ´´DÁ DENOMINAÇÃO A VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´ 31/12/2015
506/2015 “DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
505/2015 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, PROFESSOR DE LINGUAGEM DE CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS, PROFESSOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
504/2015 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2015
503/2015 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2015
502/2015 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
501/2015 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
500/2015 “DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
499/2015 “REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2015
498/2015 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
497/2015 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2015
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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