| 302/2009 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2010”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 301/2009 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2010 a 2013” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 300/2009 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 299/2009 |
“Autoriza a modificação da estrutura orçamentária do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barra do Turvo, para o exercício de 2009”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 298/2009 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 297/2009 |
“Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 296/2009 |
“Dispõe sobre alimentos utilizados na merenda escolar” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 295/2009 |
Concede ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada no dia de seu aniversário. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 294/2009 |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 293/2009 |
“Institui no Calendário Municipal o Dia da Agricultura Familiar” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 292/2009 |
“Dispõe sobre a sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 291/2009 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Saneamento e Energia” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 290/2009 |
“Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Barra do Turvo” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 289/2009 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 288/2009 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 286/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 285/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 203/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 284/2009 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 283/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 241/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 282/2009 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 281/2009 |
suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 280/2009 |
autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com a construção de uma quadra esportiva e elaboração de Plano Habitacional com recursos oriundos do Governo Federal não previsto na estrutura orçamentária e dá outras provi... |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 279/2009 |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 278/2009 |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS E ENFERMEIROS, EM REGIME DE PLANTÕES, ESTABELECE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 277/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 276/2009 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 275/2009 |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 274/2009 |
“Declara e reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 273/2009 |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos.” |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 272/2009 |
“Dispõe sobre a alteração da tabela de Vencimento do Magistério Municipal constante do anexo IV, da Lei Municipal n° 214, de 16 de novembro de 2007 e dá outras providências”. |
31/12/2009 |
Detalhes |
