| 266/2008 |
“Que autoriza a abertura de crédito especial e a suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 265/2008 |
“Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios, contratos, acordos, consórcios, ajustes e outros instrumentos de interesse da Municipalidade com a Fundação para a Conservação e a Produção Indireta do Estado de São Paulo.” |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 264/2008 |
“Que revisa metas e ações previstas nas peças de planejamento da Lei de Diretrizes orçamentárias para 2009 e convalidando as alterações nas peças equivalentes do Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo.” |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 263/2008 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 262/2008 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2009”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 261/2008 |
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 260/2008 |
“Que autoriza a abertura de suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 259/2008 |
“Que autoriza a abertura de suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências.” |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 258/2008 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.009 e dá outras providências.” |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 257/2008 |
“Que Autoriza a Suplementação de Dotação do FUNDEB no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências.” |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 256/2008 |
Que autoriza a abertura de crédito especial e a suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 255/2008 |
Que autoriza a abertura de crédito especial e a suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 254/2008 |
(Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, na contra partida da prefeitura para atender ao convênio para a construção de habitação, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 253/2008 |
(Que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, para implantação do centro de acesso a tecnologias para inclusão social, não previstos na estrutura orçamentária a... |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 252/2008 |
(Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a Secretaria de Agricultura, nas despesas de viagens, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 251/2008 |
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, II e III da Lei Municipal n. 158/2006 e dá outras providências”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 250/2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUATRO DA LEI MUNICIPAL N° 221/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 249/2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUATRO DA LEI MUNICIPAL N° 234/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 248/2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, LETRA “E” DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 21 / 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 247/2008 |
“AUTORIZA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 246/2008 |
“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para a Construção de Habitações Populares em Assentamento Rural, não previstos na Estrutura Orçamentária Atual e dá Outras Providências”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 245/2008 |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 238/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 244/2008 |
\´´Dá denominação de Centro Poliesportivo Professora Luciana Regina Leonardi Barbosa ao local que especifica”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 243/2008 |
\`\`Dá denominação de Plenário Vereador Amadeu Souza de Jesus ao local que especifica”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 242/2008 |
(Que trata da abertura das dotações não previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 241/2008 |
“Que estabelece o Regime de Adiantamento na Administração Direta Municipal e dá outras providências”. |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 240/2008 |
(Que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a aquisição de um veículo para área da Agricultura e Abastecimento não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 239/2008 |
(Que Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de infra-estrutura pavimentação em ruas Urbana não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 238/2008 |
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as d... |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 237/2008 |
(Que Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de infra-estrutura pavimentação em ruas Urbana não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). |
31/12/2008 |
Detalhes |
