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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
236/2008 (Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). 31/12/2008
235/2008 (Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com aquisição de merenda escolar com recursos oriundos do Governo Federal não previsto na estrutura orçamentária e dá outras providências). 31/12/2008
234/2008 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER MEDIANTE DOAÇÃO, BENS PÚBLICO A COOPERAFLORESTA – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO E ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2008
233/2008 ALTERA A REDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DA CATEGORIA PROFISSIONAL “FISIOTERAPEUTA” CONSTANTE DO ANEXO “V” QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DOS CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, E NO GRUPO OCUPACIONAL – “NÍVEL SUPERIOR”, DA LEI MUNICIPAL N° 214/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 31/12/2008
232/2008 (Que trata da abertura de créditos especiais visando atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências). 31/12/2008
231/2008 (Que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com aquisição de merenda escolar com recursos oriundos do Governo Estadual, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências). 31/12/2008
230/2008 (Que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de construção, reforma e ampliação de prédios escolares, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências). 31/12/2008
229/2008 (Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de restauração de estradas vicinais e a construção de pontes, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências). 31/12/2008
228/2008 (Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). 31/12/2008
227/2008 “Dispõe sobre alteração do Anexo I, II e III da Lei Municipal n. 158/2006 e dá outras providências”. 31/12/2008
226/2008 “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2008
225/2008 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 31/12/2008
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