| 224/2007 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 223/2007 |
\´´Dispõe sobre modificação da Lei Municipal n. 178/2006 e dá outras providências\´´ |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 222/2007 |
\´´Dispõe sobre modificação da Lei Municipal n. 177/2006 e dá outras providências\´´ |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 221/2007 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER MEDIANTE DOAÇÃO, BENS PÚBLICO A SINTRAVALE – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – SUB – SEDE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 220/2007 |
“Autoriza o Município de Barra do Turvo a Celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 219/2007 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2008. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 218/2007 |
“Autoriza o Executivo Municipal a doar material para construção de moradias a famílias de baixa renda do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.” |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 217/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de parceria com COOPERHAF e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 216/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 215/2007 |
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Barra do Turvo – SP, cria os cargos em comissão necessários à implantação do novo desenho administrativo e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 214/2007 |
“Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 213/2007 |
“Autoriza o Executivo Municipal a construir e fazer cessão de uso de moradias de baixo custo a famílias carentes do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.” |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 212/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 211/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 210/2007 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA – PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 209/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 208/2007 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A SEMANA DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 207/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 206/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 205/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 204/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 203/2007 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 202/2007 |
“Dispõe sobre Prorrogação de Prazos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 197/2007, de 10 de Abril de 2007 e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 201/2007 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 200/2007 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências” |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 199/2007 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 198/2007 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 197/2007 |
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 196/2007 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2007 |
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| 195/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal, visando a implantação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”. |
31/12/2007 |
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