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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
156/2006 “Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 31/12/2006
155/2006 \´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO”. 31/12/2006
154/2006 \´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL – 228ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO”. 31/12/2006
153/2006 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a celebrar convênio com o IADE – Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional Ltda e dá outras providências” 31/12/2006
152/2006 “Autoriza o executivo municipal a assinar parcerias com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP” 31/12/2006
151/2006 Altera a LM 113/2003 31/12/2006
150/2006 \´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTÁXI”. 31/12/2006
149/2006 \´´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 145/2006, DE 03 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2006
148/2006 “Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira – CONSAD-VR e dá outras providências.” 31/12/2006
147/2006 \´´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/2006, DE 03 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/12/2006
146/2006 \´´CONCEDE O ABONO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 31/12/2006
145/2006 \´´DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2006
144/2006 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2006
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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