| 188/2006 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo para o Exercício de 2007”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 187/2006 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 167/2006, e dá outras providências”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 186/2006 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 134/2005, e dá outras providências”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 185/2006 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 182/2006 |
Não há as Leis de Administração nº s 182, 183 e 184/2006. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 181/2006 |
“Dá denominação de Rua João Candido de logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 180/2006 |
“Dá denominação de Rua Miguel dos Santos ao logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 179/2006 |
“Dá denominação de Rua João Nunes de Almeida ao logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 178/2006 |
“Dá denominação de Rua Camilo Gonçalves de Lima o logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 177/2006 |
“Dá denominação de Rua Mário da Silva o logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 176/2006 |
“Dá denominação de Rua José Maria Bonrruque ao Logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 175/2006 |
“Dá denominação de Praça Vereador Benedito de Souza Barbosa ao Logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 174/2006 |
“Dá denominação de Viela Valdemar Albers ao logradouro público que especifica” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 173/2006 |
“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área necessária à Construção de uma Escola no Bairro Boa Esperança – Município de Barra do Turvo e dá outras Providências.” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 172/2006 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 171/2006 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOSCOM OUTROS MUNICÍPIOS E ENTIDADES RELACIONADAS A AÇÕES E PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 170/2006 |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Batista de Crianças de Barra do Turvo, e dá outras providências”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 169/2006 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLORESTAL – PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 168/2006 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 167/2006 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 166/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, a incluir Programa na Lei Municipal nº 134/2005, de 15/07/2005, e dá outras providências. |
15/07/2006 |
Detalhes |
| 165/2006 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 164/2006 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS EM COMISSÃO E PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 163/2006 |
“ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS ENFEMEIROS EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 162/2006 |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 161/2006 |
Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Turvo/SP – APAE. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 160/2006 |
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 159/2006 |
\´´Dá denominação de Rua Francelino Franco de Lima ao logradouro público que especifica\´´ |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 158/2006 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO” |
31/12/2006 |
Detalhes |
| 157/2006 |
\´´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 06/99, DE 29 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2006 |
Detalhes |
