Câmara Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
40/2023	Portaria n. 40 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA E/OU ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO	31/12/2023
39/2023	Portaria n. 39 RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24/2023. DE 26 DE JULHO DE 2023	31/12/2023
38/2023	Portaria n. 38 REVOGAÇÃO EM PARTE DA PORTARIA Nº 20/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023	31/12/2023
37/2023	Portaria n. 37 Concede Férias ao Servidor Michael Dionísio	31/12/2023
36/2023	Portaria n. 36 Concede Férias ao Servidor Josenildo	31/12/2023
35/2023	Portaria n. 35 Designação de servidores para exercer a função de Pregoeiro e compor a Comissão de Licitação e Contratos Administrativos bem como a Equipe de apoio ao Pregoeiro.	31/12/2023
34/2023	Portaria n. 34 Revogação da Portaria n. 32 de 04 de outubro de 2023.	31/12/2023
33/2023	Portaria n. 33 Anulação da Portaria n. 29 de 01 de setembro de 2023.	31/12/2023
32/2023	Portaria n. 32 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO	31/12/2023
31/2023	Portaria nº 31 Nomeação da Servidora Neila	31/12/2023
30/2023	Portaria nº 30 Exoneração a pedido da funcionária Rafaela Loiola Milani e dá outras providências.	31/12/2023
29/2023	Portaria n. 29 Nomeia Comissão para instauração de Processo Sindicante a fim de apurar responsabilidades referentes à denúncia constante em Requerimento protocolizado sob o n. 636/2023 – sobre supostas irregularidades administrativas funcionais.	31/12/2023
28/2023	Portaria n. 28 Concede Férias ao Servidor Josenildo	31/12/2023
27/2023	Portaria n. 27 Concede Licença-Maternidade a Servidora Lilian Kelly	31/12/2023
26/2023	Portaria n. 26 Nomeia o Servidor Josenildo para responder pelo SIC	31/12/2023
25/2023	Portaria n. 25 Nomeia o Servidor Jeremias para responder pelo Patrimônio	31/12/2023
24/2023	Portaria n. 24 Nomeia a Servidora Caroline para responder pela Tesouraria	31/12/2023
23/2023	Portaria n. 23 Concede Férias a Servidora Irene	31/12/2023
22/2023	PORTARIA Nº 22 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (INCLUSIVE).	31/12/2023
22/2023	Errata da Portaria nº 22	31/12/2023
21/2023	PORTARIA Nº 21 DISPÕE SOBRE A REGOVAÇÃO DA PORTARIA Nº 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.	31/12/2023
21/2023	Errata da Portaria nº 21	31/12/2023
20/2023	PORTARIA Nº 20 DISPÕE SOBRE A REGOVAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.	31/12/2023
20/2023	Errata da Portaria nº 20	31/12/2023
19/2023	PORTARIA Nº 19 Concede Férias ao Servidor Michael Dionísio	31/12/2023
18/2023	PORTARIA Nº 18 Concede Férias a Servidora Eni Costa	31/12/2023
17/2023	PORTARIA Nº 17 Concede Férias a Servidora Rosângela	31/12/2023
16/2023	PORTARIA Nº16 Altera o cargo em comissão de Assessor de Gabinete para o cargo de SECRETÁRIO GERAL	31/12/2023
15/2023	PORTARIA Nº 15 Altera o cargo em comissão de Assessor de Gabinete para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR	31/12/2023
14/2023	PORTARIA Nº 14 Altera o cargo em comissão de Assessor de Gabinete para o cargo de ASSESSOR DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES	31/12/2023

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