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LISTA LEGISLAÇÕES - Ato do Presidente

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2023 Ato da Presidente nº 18 “Dispõe sobre o período de Recesso e Expediente no Legislativo Municipal durante o mês de Janeiro”. 31/12/2023
17/2023 ERRATA – ATO DA PRESIDENTE Nº 17 31/12/2023
17/2023 Ato da Presidente nº 17 “Dispõe sobre o período de Recesso no Legislativo Municipal”. 31/12/2023
16/2023 Ato da Presidente nº 16 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024”. 31/12/2023
15/2023 Ato da Presidente nº 15 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2023
14/2023 Ato da Presidente nº 14 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2023
13/2023 Ato da Presidente nº 13 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2023
12/2023 Ato da Presidente nº 12 “Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. 31/12/2023
11/2023 Ato do Presidente nº 11 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”. 31/12/2023
10/2023 Ato da Presidente nº 10 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no dia do jogo da Seleção Brasileira no período dos jogos da Copa do Mundo Feminina –Fifa 2023. 31/12/2023
9/2023 Ato da Presidente nº 09 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2023
8/2023 Ato da Presidente nº 08 Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 22, de 03 de julho de 2023. 31/12/2023
7/2023 Ato da Presidente nº 07 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE RECESSO. 31/12/2023
6/2023 Ato da Presidente nº 06 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado de Corpus Christi. 31/12/2023
5/2023 Ato da Presidente nº 05 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. 31/12/2023
4/2023 Ato da Presidente nº 04 Dispõe sobre publicação do Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 019. 31/12/2023
3/2023 Ato da Presidente nº 03 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado Municipal da Emancipação Político-administrativa do Município no dia 21 de Março. 31/12/2023
2/2023 Ato da Presidente nº 02 Dispõe sobre a Suspensão da Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo. 31/12/2023
1/2023 Ato da Presidente nº 01 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval. 31/12/2023
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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