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LISTA LEGISLAÇÕES - Ato da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6/2023 Ato da Mesa n. 06 “Dispõe sobre abertura de Sindicância/Processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades administrativas funcionais. ” 31/12/2023
6/2023 Ato da Mesa n. 06 “Dispõe sobre abertura de Sindicância/Processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades administrativas funcionais. ” 31/12/2023
5/2023 Ato da Mesa n. 05 “Dispõe sobre a anulação do Ato de Mesa n. 03 de 31 de agosto de 2023. ” 31/12/2023
5/2023 Ato da Mesa n. 05 “Dispõe sobre a anulação do Ato de Mesa n. 03 de 31 de agosto de 2023. ” 31/12/2023
4/2023 Ato da Mesa n. 04 “Dispõe sobre a devolução ao Executivo Municipal dos bens considerados inservíveis” 31/12/2023
4/2023 Ato da Mesa n. 04 “Dispõe sobre a devolução ao Executivo Municipal dos bens considerados inservíveis” 31/12/2023
3/2023 Ato da Mesa nº 03 “Dispõe sobre abertura de Sindicância/Processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades administrativas funcionais. ” 31/12/2023
3/2023 Ato da Mesa nº 03 “Dispõe sobre abertura de Sindicância/Processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades administrativas funcionais. ” 31/12/2023
2/2023 Ato da Mesa nº 02 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 31/12/2023
2/2023 Ato da Mesa nº 02 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 31/12/2023
1/2023 Ato da Mesa nº 01 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DE QUAISQUER ESFERA 31/12/2023
1/2023 Ato da Mesa nº 01 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DE QUAISQUER ESFERA 31/12/2023
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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