| 895/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PELO EXERCÍCIO DE COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 894/2023 |
Lei Municipal nº “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 893/2023 |
“ALTERA OS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 7º, E O ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 892/2023 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 891/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 890/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 889/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 887/2023 |
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 887-2023 |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 887/2023 |
“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 886/2023 |
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.” |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 885/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 884/2023 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PRESTES”, AO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR SUB-50 DE BARRA DO TURVO. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 883/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 579/2017, 598/2017, 754/2021, 857/2023, REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 580/2017 E 655/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 882/2023 |
Errata da LM 882 |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 882/2023 |
“Denomina Rua Vice-Prefeito Izair Ribeiro de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cândido de Abreu neste Município”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 881/2023 |
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 880/2023 |
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 879/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 878/2023 |
Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 877/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 876/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 316/2010, 598/2017, 753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 875/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 874/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 873/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 872/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 871/2023 |
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 870/2023 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 869/2023 |
“Institui e aprova a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Turvo e dá outras providências”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 868/2023 |
“INSTITUI AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2023 |
Detalhes |
| 867/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E RESPECTIVA VAGA; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CONTADOR; REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III, V e VIII; E REVOGAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVID... |
31/12/2023 |
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