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LISTA LEGISLAÇÕES - Ato do Presidente

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2022 Ato do Presidente nº 18 “Institui, em caráter excepcional, horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA 2022”. 31/12/2022
17/2022 Ato do Presidente nº 17 “Institui, em caráter excepcional, horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA 2022”. 31/12/2022
16/2022 Ato do Presidente nº 16 “Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. 31/12/2022
15/2022 Ato do Presidente nº 15 “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal”. 31/12/2022
14/2022 Ato do Presidente nº 14 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023”. 31/12/2022
13/2022 Ato do Presidente nº 13 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2022
12/2022 Ato do Presidente nº 12 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2022
11/2022 Ato do Presidente nº 11 “Institui, em caráter excepcional, horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA 2022”. 31/12/2022
10/2022 Ato do Presidente nº 10 “Dispõe sobre LUTO OFICIAL pelo óbito do Cidadão Barraturvense Ex-Vereador e Ex-Vice-Presidente Sr. DARCI CORDEIRO DA SILVA 31/12/2022
9/2022 Ato do Presidente nº 09 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências. 31/12/2022
8/2022 Ato do Presidente nº 08 Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal. 31/12/2022
7/2022 Ato do Presidente nº 07 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências. 31/12/2022
6/2022 Ato do Presidente nº 06 Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional. 31/12/2022
5/2022 Ato do Presidente nº 05 Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo. 31/12/2022
4/2022 Ato do Presidente nº 04 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal. 31/12/2022
3/2022 Ato do Presidente nº 03 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval. 31/12/2022
2/2022 Errata Ato do Presidente 02 31/12/2022
2/2022 Ato do Presidente nº 02 REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 31/12/2022
1/2022 Ato do Presidente nº 01 “Regulamenta o §3º do artigo 23 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019” 31/12/2022
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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