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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2022 Resolução nº 16 “Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal” 31/12/2022
15/2022 Resolução nº 15“Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 003/2006, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá outras Providências”. 31/12/2022
14/2022 Resolução nº 14“Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 003 / 2006, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá outras Providências” 31/12/2022
14/2022 Errata Resolução 14 31/12/2022
11/2022 Prorroga a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, para a Legislatura a se iniciar em 1º de janeiro de 2 020, estabelecidas pela Resolução nº 01, de 23 de junho de 2016. 31/12/2022
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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