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LISTA LEGISLAÇÕES - Ato do Presidente

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2021 Ato do Presidente n .23 “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal”. 31/12/2021
22/2021 Ato do Presidente n. 22 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022”. 31/12/2021
21/2021 Ato do Presidente n. 21 “Dispõe sobre a devolução à Fazenda Pública Municipal, de parte do saldo das transferências de duodécimo recebidas durante o Exercício de 2021” 31/12/2021
20/2021 Ato do Presidente n. 20 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” 31/12/2021
19/2021 Ato do Presidente n. 19 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Proposta do Plano Plurianual – PPA do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025” 31/12/2021
18/2021 Ato do presidente n. 18 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2021
17/2021 Ato do Presidente n. 17 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2021
16/2021 Ato do Presidente n. 16 “Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Francisco França de Lima”. 31/12/2021
15/2021 Ato do Presidente n. 15 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal e medidas de segurança sanitárias na sede do legislativo e dá outras providências”. 31/12/2021
14/2021 Ato do Presidente n. 14 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” 31/12/2021
13/2021 Ato do Presidente n. 13 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso” 31/12/2021
12/2021 Ato do Presidente n. 12 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências”. 31/12/2021
11/2021 Ato do Presidente n. 11 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2021
10/2021 Ato do Presidente n. 10 “Dispõe sobre Revogação do Artigo 1º, do Ato do Presidente n. 07, de 12 de março de 2021”. 31/12/2021
9/2021 Ato do Presidente n. 09 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2021
8/2021 Ato do Presidente n. 08 “Dispõe sobre publicação de ACÓRDÃO – TC-013175.989.17-7”. 31/12/2021
7/2021 Ato do Presidente n. 07 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2021
6/2021 Ato do Presidente n. 06 “Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 017”. 31/12/2021
5/2021 Ato do Presidente n. 05 “Dispõe sobre Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da Ex-Vereadora Senhora Maria das Graças Mello Coradin”. 31/12/2021
4/2021 Ato do Presidente n. 04 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval”. 31/12/2021
3/2021 Ato do Presidente n. 03 “Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional” 31/12/2021
2/2021 Ato do Presidente n. 02 “Dispõe sobre suspensão de expediente no Legislativo Municipal”. 31/12/2021
1/2021 Ato do Presidente n. 01 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso” 31/12/2021
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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