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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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23/2021 | Ato do Presidente n .23 “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal”. | 31/12/2021 | Detalhes |
22/2021 | Ato do Presidente n. 22 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022”. | 31/12/2021 | Detalhes |
21/2021 | Ato do Presidente n. 21 “Dispõe sobre a devolução à Fazenda Pública Municipal, de parte do saldo das transferências de duodécimo recebidas durante o Exercício de 2021” | 31/12/2021 | Detalhes |
20/2021 | Ato do Presidente n. 20 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” | 31/12/2021 | Detalhes |
19/2021 | Ato do Presidente n. 19 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Proposta do Plano Plurianual – PPA do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025” | 31/12/2021 | Detalhes |
18/2021 | Ato do presidente n. 18 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
17/2021 | Ato do Presidente n. 17 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
16/2021 | Ato do Presidente n. 16 “Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Francisco França de Lima”. | 31/12/2021 | Detalhes |
15/2021 | Ato do Presidente n. 15 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal e medidas de segurança sanitárias na sede do legislativo e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
14/2021 | Ato do Presidente n. 14 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” | 31/12/2021 | Detalhes |
13/2021 | Ato do Presidente n. 13 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso” | 31/12/2021 | Detalhes |
12/2021 | Ato do Presidente n. 12 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
11/2021 | Ato do Presidente n. 11 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
10/2021 | Ato do Presidente n. 10 “Dispõe sobre Revogação do Artigo 1º, do Ato do Presidente n. 07, de 12 de março de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
9/2021 | Ato do Presidente n. 09 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
8/2021 | Ato do Presidente n. 08 “Dispõe sobre publicação de ACÓRDÃO – TC-013175.989.17-7”. | 31/12/2021 | Detalhes |
7/2021 | Ato do Presidente n. 07 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6/2021 | Ato do Presidente n. 06 “Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 017”. | 31/12/2021 | Detalhes |
5/2021 | Ato do Presidente n. 05 “Dispõe sobre Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da Ex-Vereadora Senhora Maria das Graças Mello Coradin”. | 31/12/2021 | Detalhes |
4/2021 | Ato do Presidente n. 04 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval”. | 31/12/2021 | Detalhes |
3/2021 | Ato do Presidente n. 03 “Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional” | 31/12/2021 | Detalhes |
2/2021 | Ato do Presidente n. 02 “Dispõe sobre suspensão de expediente no Legislativo Municipal”. | 31/12/2021 | Detalhes |
1/2021 | Ato do Presidente n. 01 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso” | 31/12/2021 | Detalhes |