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LISTA LEGISLAÇÕES - Ato do Presidente

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2020 Ato do Presidente n. 016 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”. 31/12/2020
15/2020 Ato do Presidente n. 015 “Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. 31/12/2020
14/2020 Ato do Presidente n. 014 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021”. 31/12/2020
13/2020 Ato do Presidente n. 013 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” 31/12/2020
12/2020 Ato do Presidente n. 012 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências”. 31/12/2020
11/2020 Ato de Presidente n. 011 “Exclui a função gratificada de Procurador Legislativo de Assuntos Estratégicos. 31/12/2020
10/2020 Ato de Presidente n. 010 “Estende a medida de Quarentena na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP” 31/12/2020
9/2020 Ato de Presidente n. 009 “Cria a função gratificada de Procurador Legislativo de Assuntos Estratégicos, nos termos do art. 4º caput da Lei Municipal nº 597/2017 e § 2º, do art. 7º da Lei Municipal nº 670 de 11 de setembro de 2019”. 31/12/2020
8/2020 Ato de Presidente n. 008 “Estende a medida de Quarentena na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP” 31/12/2020
8/2020 Ato do Presidente n. 008 “Dispõe sobre audiências públicas e reuniões no prédio da Câmara Municipal no período de pandemia”. 31/12/2020
6/2020 Ato de Presidente n. 006 “Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP” 31/12/2020
5/2020 Ato de Presidente n. 005 “Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 016”. 31/12/2020
4/2020 Ato de Presidente n. 004 “Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP” 31/12/2020
3/2020 Ato de Presidente n. 003 “Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional conforme disposição do Artigo 81 e 82 da Lei Municipal 670/2019” 31/12/2020
2/2020 Ato de Presidente n. 002 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval” 31/12/2020
1/2020 Ato do Presidente n. 001 “Dispõe LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Sérgio Castilho Ribeiro” 31/12/2020
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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