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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
701/2020 Lei Municipal n. 701 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2020
701/2020 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2020
700/2020 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2020
699/2020 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2020
698/2020 “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. 31/12/2020
697/2020 “CRIA O PARQUE MUNICIPAL ENCONTRO DAS ÁGUAS”. 31/12/2020
696/2020 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. 31/12/2020
695/2020 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 31/12/2020
694/2020 “Institui a Semana da Mulher no Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”. 31/12/2020
693/2020 “AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020”. 31/12/2020
692/2020 Lei Municipal n. 692 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”. 31/12/2020
692/2020 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”. 31/12/2020
691/2020 “Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”. 31/12/2020
690/2020 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2020
689/2020 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2020
688/2020 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2020
687/2020 “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 31/12/2020
686/2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 31/12/2020
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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