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LISTA LEGISLAÇÕES - Ato do Presidente

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
25/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”. 31/12/2019
24/2019 “Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. 31/12/2019
23/2019 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020”. 31/12/2019
22/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” 31/12/2019
21/2019 Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal.” 31/12/2019
20/2019 “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”. 31/12/2019
19/2019 “REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019”. 31/12/2019
18/2019 “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”. 31/12/2019
17/2019 “DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ORÇAMENTO ESTADUAL 2020 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO” 31/12/2019
16/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” 31/12/2019
15/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” 31/12/2019
14/2019 “CRIA A IDENTIDADE FUNCIONAL DO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 529/2015”. 31/12/2019
13/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal.” 31/12/2019
12/2019 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e dá outras providências”. 31/12/2019
11/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” 31/12/2019
10/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal em razão de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento do Cidadão Barraturvense e Ex-Vereador Municipal Sr. LUIZ AUGUSTO DIAS” 31/12/2019
9/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” 31/12/2019
8/2019 Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional” 31/12/2019
7/2019 “Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional” 31/12/2019
6/2019 Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal em razão de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL pelo óbito do Cidadão Barraturvense e Ex-Vice-Prefeito Municipal Sr. IZAIR RIBEIRO DE LIMA” 31/12/2019
5/2019 “DISPÕE SOBRE SEGUNDA CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
4/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” 31/12/2019
3/2019 “DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/12/2019
2/2019 “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval” 31/12/2019
1/2019 Recesso Janeiro 31/12/2019
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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