| 26/2017 |
Ato do Presidente n. 026/17 de 12 de dezembro de 2017. – “Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2015.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 25/2017 |
Ato do Presidente n. 025/17 de 08 de dezembro de 2 017. – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Mun.no período de recesso de Natal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 24/2017 |
Ato do Presidente n. 024/17 de 05 de dezembro de 2 017. – “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orç. Anual (LOA) para o exercício de 2018”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 23/2017 |
Ato do Presidente n. 023/17 de 05 de dezembro de 2017 – “Dispõe sobre Audiência Pública p/ discussão de proposta de alteração Regime Jurídico dos Serv.Púb. de Barra do Turvo”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 22/2017 |
Ato do Presidente n. 022/17 de 30 de novembro de 2017 – “Dispõe sobre Audiência Pública p/ discussão da Lei Orç.Anual (LOA) p/o exercício de 2018”. |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 21/2017 |
Ato do Presidente n. 021/17 de 17 de novembro de 2017. – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 20/2017 |
Ato do Presidente n. 020/17 de 04 de outubro de 2017 – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 19/2017 |
Ato do Presidente n. 019/17 de 04 de outubro de 2017. – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 18/2017 |
Ato do Presidente n. 018/17 de 13 de setembro de 2017. “Dispõe sobre Audiência Pública / da Proposta do Plano Plurianual – PPA do Mun.de Barra do Turvo – período de 2018 a 2021” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 17/2017 |
Ato do Presidente n. 017/17 de 05 setembro de 2017. – “Dispõe sobre alteração das datas de reunião ordinária das Comissões Permanentes” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 16/2017 |
Ato do Presidente n. 016/17 de 05 de setembro de 2017. –“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 15/2017 |
Ato do Presidente n. 015/17 de 15 de agosto de 2017. –“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 14/2017 |
Ato do Presidente n. 014/17 de 01 de agosto de 2017.- “Dispõe sobre fixação de datas de reunião ordinária das Comissões Permanentes” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 13/2017 |
Ato do Presidente n. 013/17 de 30 de junho de 2017 – “Dispõe sobre expediente ao público no período de recesso parlamentar” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 12/2017 |
Ato do Presidente n. 012/17 de 14 de junho de 2017- “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal.” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 11/2017 |
Ato do Presidente n. 011/17 de 24 de maio de 2017. – “Dispõe sobre uso de vestimentas uniformizadas para os Servidores desta Câmara Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 10/2017 |
Ato do Presidente n. 010/17 de 15 de maio de 2017. – “Dispõe sobre o Serviço de Ouvidoria no Legislativo Municipal com o estabelecimento de regras específicas quanto ao recebimento de manifestações públicas” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 9/2017 |
Ato do Presidente n. 009/17 de 09 de maio de 2017- “Dispõe sobre estabelecimento de regras específicas quanto ao acesso à informações públicas – LAI” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 8/2017 |
Ato do Presidente n. 008/17 de 08 de maio de 2017. – “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orç.para 2018” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 6/2017 |
Ato do Presidente n. 006/17 de 07 de abril de 2017. – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 5/2017 |
Ato do Presidente n. 005/17 de 22 de março de 2017. – “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, NO SERVIÇO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 4/2017 |
Ato do Presidente n. 004/17 de 17 de março de 2017. – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3/2017 |
Ato do Presidente n. 003/17 de 23 de fevereiro de 2017. – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 2/2017 |
Ato do Presidente n. 002/17 de 22 de fevereiro de 2017. – “Dispõe sobre criação de uma Comissão de Desenvolvimento Funcional conforme disposição do Artigo 24 da Lei Municipal 529/2015” |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 1/2017 |
Ato do Presidente n. 001/17 de 02 de janeiro de 2017 – “Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso” |
31/12/2017 |
Detalhes |
