| 560/2016 |
‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 559/2016 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 558/2016 |
‘’DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 557/2016 |
‘\`AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 556/2016 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO”. |
31/12/2016 |
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| 555/2016 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 554/2016 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2016 |
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| 553/2016 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO TURVO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017’’. |
31/12/2016 |
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| 552/2016 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, PARA GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO D 2.017.’’ |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 551/2016 |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, PARA A GESTÃO A SE INICIAR EM 1º. DE JANEIRO DE 2.017.’’ |
31/12/2016 |
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| 550/2016 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 549/2016 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 548/2016 |
“OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.MO SRº. DEPUTADO ALEXANDRE.” |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 547/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE MENSALIDADE DE PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E/OU SEGURO DE VIDA. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 546/2016 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 545/2016 |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/12/2016 |
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| 544/2016 |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 529 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2016 |
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| 543/2016 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2016 |
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| 542/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS DIAS EM QUE EXERCEREM ATIVIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
31/12/2016 |
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| 541/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2016 |
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| 540/2016 |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. |
31/12/2016 |
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| 539/2016 |
\´´Dá denominação a Estratégia Saúde da Família Rural II que especifica neste Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências\´´ |
31/12/2016 |
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