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LISTA LEGISLAÇÕES - Emendas Aos Projetos De Leis

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
30/2014 Emenda Aprovada nº 030 A presente emenda supressiva visa corrigir uma falha ocorrida quando da elaboração do projeto visto que o valor constante da Lei Municipal nº 278/2009 está desatualizado em relação ao que consta no Art. 2º deste projeto. 31/12/2014
29/2014 Retirada em Plenário – Emenda Aditiva nº 029 Trata de previsão de recursos para construção de um Salão de Auditório nas proximidades da Casa da Agricultura para atendimento das Associações e demais entidades na realização de cursos de capacitação internas ou em parceria com SEBRAE e outros do set... 31/12/2014
28/2014 Emenda Rejeitada nº 028 Trata de previsão de recursos para aquisição de equipamentos destinados aos trabalhos desenvolvidos pelo setor de pecuária desta Secretaria de Agricultura para inseminação artificial. 31/12/2014
27/2014 Emenda Aprovada nº 027 A presente modificação estabelece o limite legal para suplementações bem como a prática legislativa de acompanhar a modificação orçamentária de forma a garantir um dos papéis do legislador que é o de fiscalizador. 31/12/2014
26/2014 Emenda Rejeitada nº 026 Trata de previsão de recursos para serviços de construção de um local adequado para o desenvolvimento dos serviços de fisioterapia desenvolvidos pelos fisioterapeutas deste Município. 31/12/2014
25/2014 Emenda Rejeitada nº 025 Em 2010 esta Câmara Municipal aprovou a Lei Municipal 312/2010 oriunda de projeto de indicação do Vereador Claudinei Maciel dos Santos sancionada e promulgada pelo Executivo Municipal para que o Município tivesse seu selo de Serviço de Inspeção Municipal sendo necessária d... 31/12/2014
24/2014 Emenda Rejeitada nº 024 Trata de previsão de recursos para reforma e adequação do prédio do Terminal Rodoviário nesta cidade. 31/12/2014
23/2014 Emenda Rejeitada nº 023 Trata de previsão de recursos para colocação de aparelhos para academia ao ar livre nos bairros Indaiatuba e Rio Pardinho. 31/12/2014
22/2014 Emenda Rejeitada nº 022 Trata de previsão de recursos para colocação de brinquedos que compõe um parque infantil em todas as escolas do Município. 31/12/2014
21/2014 Emenda Rejeitada nº 021 Trata de previsão de recursos para serviços de construção da praça em frente a EMEB Prof.ª Maria Izabel Mota Ferreira com academia ao ar livre e parque infantil de maneira a atender aos anseios daquela comunidade. 31/12/2014
20/2014 Emenda Rejeitada nº 020 Trata de previsão de aumento dos recursos previstos inicialmente em R$ 192.00000 para os fins acima. 31/12/2014
19/2014 Emenda Rejeitada nº 019 Trata de previsão de recursos para equipar com aparelhagem tipo UTI a Nova Ambulância Van recebida na atualidade do Governo do Estado. 31/12/2014
18/2014 Emenda Rejeitada nº 018 Trata de previsão de recursos para aquisição de maquinário destinado à coleta seletiva inicialmente previsto o orçamento de R$ 20.000000. 31/12/2014
17/2014 Emenda Rejeitada nº 017 Trata de previsão de recursos para serviços de reforma e adequação nas praças do Centro da cidade: Praça Vereador José Carlos Onório (antiga Praça dos Lavradores) Praça das Palmeiras Praça da Bíblia Praça Dona Albertina Praça Dona Marica. 31/12/2014
16/2014 Emenda Rejeitada nº 016 Trata de previsão de recursos para colocação de placas de sinalização nesta cidade. 31/12/2014
15/2014 Emenda Rejeitada nº 015 Trata de previsão de recursos para serviços de reforma e adequação do prédio do Posto de Saúde do Bairro Serra Pelada que se encontra sem condições de uso com a comunidade sendo atendida no prédio da igreja do bairro. 31/12/2014
14/2014 Emenda Rejeitada nº 014 Trata de previsão de recursos para construção de banheiros corrimão e outros necessários para que os turistas tenham um acolhimento adequado na visita à cachoeira que é nosso cartão postal. 31/12/2014
13/2014 Emenda Rejeitada nº 013 Trata de previsão de recursos para dotar de serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto às residências desta cidade que ainda não foram contempladas com esses benefícios de saneamento básico. 31/12/2014
12/2014 Emenda Aprovada nº 012 Trata de previsão de recursos para dotar de iluminação pública as ruas do Bairro Conchas para facilitar a locomoção dos seus moradores com mais segurança até contra animais peçonhentos. 31/12/2014
11/2014 Emenda Aprovada nº 011 Trata de previsão de recursos para dotar de iluminação pública as ruas do do Bairro Bela Vista conhecido como Pneus para facilitar a locomoção dos seus moradores com mais segurança até contra animais peçonhentos. 31/12/2014
10/2014 Emenda Rejeitada nº 010 Trata de previsão de recursos para serviços de recuperação do piso e demais instalações da quadra de esportes localizada a Rua Vereadora Maria José de Mello ao lado da Elektro de maneira que possa ser utilizada na prática de esportes e lazer nesta cidade. 31/12/2014
9/2014 Emenda Rejeitada nº 009 Trata de previsão de recursos para serviços de revitalização nos campos de futebol nos bairros rurais deste Município de maneira a atender a contento as comunidades que deles utilizam para a prática de esporte e lazer. 31/12/2014
8/2014 Emenda Rejeitada nº 008 Trata de previsão de recursos para aquisição de barracas próprias para feira destinadas aos agricultores e demais produtores rurais que comercializam seus produtos na feira local. Esse projeto já teve origem quando no final do exercício de 2009 o então Presidente da Câmara... 31/12/2014
7/2014 Emenda Rejeitada nº 007 Trata de previsão de recursos para aquisição de um terreno para construção de um prédio para instalações do Destacamento da Policia Militar em local mais centralizado. 31/12/2014
6/2014 Emenda Aprovada nº 006 Trata de previsão de recursos para dotar de iluminação pública as ruas Francisco Rodrigues de Oliveira Filho esquina com Rua Vereador Pedro Cordeiro de Souza até Avenida José Dias Batista e também a Rua Vereador Pedro Cordeiro de Souza e Ruas Nabor Franco de Araujo (rua da ... 31/12/2014
5/2014 Emenda Rejeitada nº 005 Trata de previsão de recursos para aquisição de um veículo ambulância para atender os Bairros da BR 116 a partir do Bairro Rio Pardinho. 31/12/2014
4/2014 Emenda Rejeitada nº 004 Trata de previsão de recursos para realização de pavimentação asfáltica na Rua Santina de Moura Morais com possibilidades de se estender para as ruas próximas paralelas no Bairro Boa Esperança. 31/12/2014
3/2014 Emenda Rejeitada nº 003 Trata de previsão de recursos para construção de Portal com Posto de Informações Turísticas na entrada da cidade de maneira a atrair mais turistas e dar informações adequadas àqueles que procuram vir conhecer as belezas naturais deste Município. 31/12/2014
2/2014 Emenda Rejeitada nº 002 Trata de previsão da continuidade de serviços de reforma e ampliação do prédio institucional desta Câmara Municipal iniciada em 2010. 31/12/2014
1/2014 Emenda Aprovada nº 001 Art. 1º – Fica acrescentado o § 4º ao Art. 1º com o seguinte teor: § 4º Não se aplica ao cargo de médico a presente jornada de trabalho ora instituída. 31/12/2014
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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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