Câmara Municipal de Barra do Turvo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
496/2014	“Dispõe sobre a Alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 278/2009 e dá outras providências”.	31/12/2014
495/2014	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	31/12/2014
494/2014	“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.	31/12/2014
493/2014	“Autoriza o Poder Executivo a alterar referência salarial de cargo público e dá outras providências”.	31/12/2014
492/2014	“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências”.	31/12/2014
491/2014	“Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporário de Médico Plantonista, fixa os vencimentos e dá outras providências”.	31/12/2014
490/2014	“Dispõe sobre a Alteração do Artigo 3º e § 2º da Lei Municipal n° 471/2014 e dá outras providências”.	31/12/2014
489/2014	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	31/12/2014
488/2014	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	31/12/2014
487/2014	Â´Â´Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SPÂ´Â´	31/12/2014
486/2014	“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”.	31/12/2014
485/2014	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.”	31/12/2014
484/2014	“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria/Convênio com os Municípios vizinhos e dá outras providências.”	31/12/2014
483/2014	“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”.	31/12/2014
482/2014	“Institui a Lei Geral do Município de Barra do Turvo, com tratamento diferenciado à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual e Dá Outras Providências”.	31/12/2014
481/2014	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências”.	31/12/2014
480/2014	“Institui a jornada de trabalho no regime de 12×36 no âmbito do funcionalismo publico de Barra do Turvo/SP e dá outras providências”.	31/12/2014
479/2014	“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”.	31/12/2014
478/2014	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.	31/12/2014
477/2014	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.	31/12/2014
476/2014	“Altera o Art. 3°. da Lei Municipal n° 454/2013, de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.	31/12/2014
475/2014	Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP	31/12/2014
474/2014	Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP	31/12/2014
473/2014	“Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.	31/12/2014
472/2014	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de escoamento do esgoto à Rede Coletora Pública e dá outras Providências”.	31/12/2014
471/2014	“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR e dá outras providências”.	31/12/2014
470/2014	“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 390/2013 e dá outras providências”.	31/12/2014
469/2014	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 294/2009 e dá outras providências”.	31/12/2014
468/2014	“Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências”.	31/12/2014
467/2014	“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”.	31/12/2014

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