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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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496/2014 | “Dispõe sobre a Alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 278/2009 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
495/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
494/2014 | “Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
493/2014 | “Autoriza o Poder Executivo a alterar referência salarial de cargo público e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
492/2014 | “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
491/2014 | “Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporário de Médico Plantonista, fixa os vencimentos e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
490/2014 | “Dispõe sobre a Alteração do Artigo 3º e § 2º da Lei Municipal n° 471/2014 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
489/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
488/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” | 31/12/2014 | Detalhes |
487/2014 | ´´Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP´´ | 31/12/2014 | Detalhes |
486/2014 | “Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
485/2014 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.” | 31/12/2014 | Detalhes |
484/2014 | “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria/Convênio com os Municípios vizinhos e dá outras providências.” | 31/12/2014 | Detalhes |
483/2014 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
482/2014 | “Institui a Lei Geral do Município de Barra do Turvo, com tratamento diferenciado à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual e Dá Outras Providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
481/2014 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
480/2014 | “Institui a jornada de trabalho no regime de 12×36 no âmbito do funcionalismo publico de Barra do Turvo/SP e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
479/2014 | “Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
478/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
477/2014 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
476/2014 | “Altera o Art. 3°. da Lei Municipal n° 454/2013, de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
475/2014 | Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP | 31/12/2014 | Detalhes |
474/2014 | Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP | 31/12/2014 | Detalhes |
473/2014 | “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
472/2014 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de escoamento do esgoto à Rede Coletora Pública e dá outras Providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
471/2014 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
470/2014 | “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 390/2013 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
469/2014 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 294/2009 e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
468/2014 | “Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |
467/2014 | “Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”. | 31/12/2014 | Detalhes |