| 384/2012 |
“Dispõe sobre o Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 383/2012 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 382/2012 |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2013”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 381/2012 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 380/2012 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 379/2012 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 378/2012 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 377/2012 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DO TURVO, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 376/2012 |
“Dispõe sobre regularização de denominação de Vias Públicas que especifica e dá outras providencias’’. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 375/2012 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 374/2012 |
“Dispõe sobre a alteração de numeração de lei e dá outras providências” |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 373/2012 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 372/2012 |
“Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Turvo, para a gestão a se iniciar em 1º de janeiro de 2 013”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 371/2012 |
“Fixa os Subsídios do Vice-Prefeito Municipal de Barra do Turvo, para a gestão a se iniciar em 1º de janeiro de 2 013”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 370/2012 |
“Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal de Barra do Turvo, para a gestão a se iniciar em 1º de janeiro de 2 013”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 369/2012 |
“Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 368/2012 |
“Institui no Calendário Escolar Municipal a obrigatoriedade em realizar Palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 367/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da S... |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 366/2012 |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 366/2012 |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 365/2012 |
“Dispõe sobre a política Municipal de SANS e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável da cidade de Barra do Turvo-SP e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 364/2012 |
“Dá denominação de Estrada do Quilombo São João ao logradouro público que especifica”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 363/2012 |
“Institui Regras para o Pagamento de Despesas através do Regime de Adiantamento”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 362/2012 |
“Declara e reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 361/2012 |
“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”. |
31/12/2012 |
Detalhes |
