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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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329/2010 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2011”. | 31/12/2010 | Detalhes |
328/2010 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2010 | Detalhes |
327/2010 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
326/2010 | “Dispõe sobre alteração do Grupo Operacional XI – Nível Superior do Anexo I, da Lei Municipal n. 214/2007 e dá outras providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
325/2010 | “Dispõe sobre mudanças na grade curricular da Educação Básica Municipal.” | 31/12/2010 | Detalhes |
324/2010 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
323/2010 | “Dispõe sobre os créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
322/2010 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de placas informativas em locais de atendimento de saúde do Município.” | 31/12/2010 | Detalhes |
321/2010 | “Dispõe sobre doações, pelo Poder Público Municipal, às Comunidades Quilombolas, de 56 (cinqüenta e seis) equipamentos de processamento de dados (28 micros e 28 monitores”. | 31/12/2010 | Detalhes |
320/2010 | “Dispõe sobre Autorização para execução de obras e serviços em vias, logradouros e passeios Públicos no Município de Barra do Turvo”. | 31/12/2010 | Detalhes |
319/2010 | “Dá denominação de Bairro Suinã ao logradouro público que especifica” | 31/12/2010 | Detalhes |
318/2010 | “Autoriza a Firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a Cessão de Servidores Público Municipal e Dá Outras Providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
317/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. | 31/12/2010 | Detalhes |
316/2010 | “Dispõe sobre Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.” | 31/12/2010 | Detalhes |
315/2010 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II, III, IV DA LEI 214/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 31/12/2010 | Detalhes |
314/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2010 | Detalhes |
312/2010 | “DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2010 | Detalhes |
311/2010 | (Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual). | 31/12/2010 | Detalhes |
310/2010 | “Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Municipal visando à ampliação do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.” | 31/12/2010 | Detalhes |
309/2010 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PSICOPEDAGOGO, PEDAGOGO, FIXA VENCIMENTOS, ALTERA ANEXO I DA LEI 214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/12/2010 | Detalhes |
308/2010 | “Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências” | 31/12/2010 | Detalhes |
307/2010 | “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCICIO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 31/12/2010 | Detalhes |
306/2010 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
305/2010 | “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. | 31/12/2010 | Detalhes |
304/2010 | “Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais”. | 31/12/2010 | Detalhes |
303/2010 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTE... | 31/12/2010 | Detalhes |