.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Emendas Aos Projetos De Leis

Dados

Ano Situação Data
2014 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/12/2014
Número
1
Legislatura
2013-2045
Ementa
Emenda Aprovada nº 001 Art. 1º – Fica acrescentado o § 4º ao Art. 1º com o seguinte teor: § 4º Não se aplica ao cargo de médico a presente jornada de trabalho ora instituída.

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2014
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2014
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo