.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2011	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/12/2011
Número
360
Legislatura
2009-2012
Ementa
“Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda – Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e dec

Arquivos

Número: 360

Alteram ou Revogam - 360/2011
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 360/2011
Nenhum documento cadastrado!

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo