.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2008 |
Número | ||
258 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.009 e dá outras providências.” |
Arquivos
Número: 258 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 258/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 258/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|