.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Legislação - Ato Do Presidente

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/03/2025
Número
6
Legislatura
2025-2028
Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR ANALOGIA À LEI MUNICIPAL Nº 946/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 6
Alteram ou Revogam - 6/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 6/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/03/2025 - 17:23

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.