.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/12/2023
Número
857
Legislatura
2021-2024
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, BEM COMO INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO III e V DA LEI MUNICIPAL 598/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2019, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 97 DA LEI 597/2017, CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316/2010, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 650/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Arquivos

Número: 857

Alteram ou Revogam - 857/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 857/2023
Nenhum documento cadastrado!

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo