.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/12/2023
Número
862
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; Do Capítulo VII – Da Progressão; Artigo 85; Da Seção I – Da Progressão Horizontal e seus Artigos 86 e 89; dos §§ 2º e 3º, do Artigo 90; dos Artigos 91, 92, 93, 94, e 113; e Revogação dos Artigos 66 e 87; e Da Seção II – Da Progressão Vertical e seus respectivos Artigos 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, todos da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 – Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Barra

Arquivos

Número: 862

Alteram ou Revogam - 862/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 862/2023
Nenhum documento cadastrado!

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo