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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2015 |
Número | ||
516 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Arquivos
Número: 516 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 516/2015 | ||
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Lei Consolidada - 516/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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