Projetos de Lei do Legislativo
-
Dados
-
Número Data do documento Legislatura Ano 21 09/04/2026 2025-2028 2026 Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação 13/04/2026 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação Situação APRESENT - Proposição apresentada em Plenário Apoio Vereador NÁDIA DE JESUS CARDOSO DOS SANTOS ROSA Ementa Institui, no Município de Barra do Turvo, o Dia Municipal da Castração Animal e dá outras providências.
Observações Institui, no Município de Barra do Turvo, o Dia Municipal da Castração Animal e dá outras providências.
-
Arquivos
-
Projeto 21/2026 Clique aqui para fazer o Download do arquivo. -
Movimentação
-
14/04/2026 - 08:37
Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.
.
.