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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4 | 31/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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31/12/2023 | 31/12/2023 | 31/12/2023 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Mesa Diretora | ||
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1ª (2017 - 2020) |
Ementa | ||
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Projeto de Lei n.º 04 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E A CAFEICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MUDAS E INSUMOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAFEICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Observações |
Projeto de Lei n.º 04 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E A CAFEICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MUDAS E INSUMOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAFEICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Arquivos
Projeto 4/2023 |
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