Câmara Municipal de Barra do Turvo

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
40	09/12/2015	2013-2016	2015

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
09/12/2015	09/12/2015	09/12/2015

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Mesa Diretora
1ª (2017 - 2020)

Ementa
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:56:08 Hs / Arquivo: 20151209175608.pdf REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Observações
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:56:08 Hs / Arquivo: 20151209175608.pdf REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos

Projeto 40/2015

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo

Câmara Municipal de

Projeto de Lei do Executivo

Calendário de eventos

Acompanhe-nos